Direito Previdenciário · Mineração
Superfície ou subsolo: o seu tempo de mina conta para a aposentadoria.
Se você trabalha ou trabalhou exposto a agentes nocivos na mineração, como ruído, poeira, calor e umidade, pode ter direito a se aposentar com tempo de contribuição reduzido. Cuidamos de todo o processo, de forma presencial ou 100% online.
O que é
Aposentadoria especial: o tempo trabalhado sob risco vale mais.
Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído acima do limite, poeira mineral, calor excessivo e umidade, entre outros, tem direito a um tempo de contribuição reduzido em relação à aposentadoria comum. Na mineração, essa exposição costuma ser rotina, tanto na superfície quanto no subsolo.
Cada caso depende do histórico real de exposição, comprovado por laudos técnicos. Por isso, a análise precisa ser individual, feita por quem entende do setor.
Superfície x Subsolo
As regras não são as mesmas para os dois.
O enquadramento e o tempo de contribuição exigido variam conforme o tipo de exposição e a função exercida na mina. Nossa equipe analisa qual se aplica ao seu caso.
Mineração a céu aberto
Trabalhadores da lavra, cava, beneficiamento e operação de equipamentos expostos a ruído, poeira mineral e agentes químicos podem ter direito ao enquadramento especial, conforme o tempo e a intensidade da exposição.
Mineração subterrânea
O trabalho em subsolo costuma envolver exposição mais intensa a agentes nocivos e, historicamente, contou com regras próprias de enquadramento. Por isso, a análise do seu histórico e função é ainda mais determinante.
Documentos
O que comprova a sua exposição.
Quanto mais completo o seu histórico documental, mais forte é o processo. Estes são os principais documentos que buscamos reunir:
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PPPPerfil Profissiográfico Previdenciário: documento emitido pela empresa com o histórico de exposição a agentes nocivos.
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LTCATLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, que detalha os riscos do ambiente de trabalho.
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Carteira de trabalhoFísica ou digital, com todos os vínculos e períodos na mineração.
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Holerites e examesContracheques recentes e exames periódicos/admissionais/demissionais, quando disponíveis.
Não tem algum desses documentos em mãos? Não tem problema: parte do nosso trabalho é justamente localizar e solicitar o que falta.
Passo a passo
Como conduzimos o seu processo.
Análise do histórico
Levantamos seus vínculos e o tempo de exposição em cada função e mineradora.
Reunião de documentos
Buscamos PPP, LTCAT e demais laudos, inclusive junto à empresa, se necessário.
Protocolo no INSS
Damos entrada no pedido com toda a documentação organizada para reduzir o risco de negativa.
Recurso, se necessário
Em caso de indeferimento, recorremos na via administrativa ou judicial.
Motivos comuns de negativa do INSS: laudo desatualizado ou incompleto, ausência de PPP, ou enquadramento incorreto da função. Por isso a análise prévia do histórico é a etapa mais importante do processo.
Depoimentos
Quem já teve o direito reconhecido.
"O cara é mostro na aposentadoria especial."
"O Dr. Lenio é muito bom. Aposentadoria Especial."
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns de quem trabalha na mina.
Posso continuar trabalhando depois de me aposentar por tempo especial?+
Depende da sua atividade e do tipo de exposição: é uma das primeiras coisas que avaliamos no seu caso específico, para você não correr o risco de perder o benefício.
Quanto tempo demora o processo?+
Varia conforme a complexidade do caso e se é feito na via administrativa (INSS) ou judicial. Damos uma estimativa realista assim que analisamos seu histórico.
Trabalhei em mais de uma mineradora. Isso conta?+
Sim, os períodos podem ser somados. Reunimos o PPP e o histórico de cada empregador para montar o tempo total de exposição.
Não tenho o PPP da empresa. E agora?+
Ainda é possível solicitar o documento à empresa ou, em alguns casos, buscar outras provas técnicas. Fazemos esse levantamento por você.
O atendimento pode ser 100% online?+
Sim. Atendemos mineradores de Paracatu e região tanto presencialmente quanto totalmente online, incluindo o envio digital de documentos.